Médico acusado de estupro e atentado violento ao pudor pede Habeas Corpus no STF

TJMS nega HC para supostos envolvidos em estupro de menina de 11 anos

Promotor perde cargo por assassinato da mulher

Projeto proíbe escola de cobrar por estacionamento

Gil Rugai permanecerá preso, decide 2ª Turma

OAB do Ceará consegue suspender cobrança por uso de banheiros

Negado HC a acusados de matar líder sindical no Pará

Funcionários públicos devem observar a lei para reposicionamento funcional

Médicos que vão examinar Maluf serão determinados pela Justiça

Zveiter tem 15 dias para contestar reclamações por acúmulo de função no STJD e TJ/RJ

Pleno do TRF/5ª inocenta empresário

Mantida ação penal contra juíza por suposta adulteração de placas

Cartões de crédito: faltam regras claras

Advogado da Gtech é desobrigado de comparecer à CPI dos Bingos

Proibidos anúncios enganosos sobre formação ou credenciamento de juízes arbitrais

Projeto revoga decretos-leis sobre incapacidade militar

Mantida prisão preventiva de juiz cearense

Acusado de tráfico de mulheres pede trancamento de pedido de extradição

Acusados de integrar rede "Chebabe" pedem HC ao Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 85068) impetrado em favor de dois acusados de integrar a organização conhecida como "Chebabe".

PM detido em flagrante por extorsão de dinheiro de traficantes continuará preso

O policial militar Neudder Darlen da Silva Maia, denunciado pela prática dos crimes de concussão e porte ilegal de armas, continuará preso cautelarmente.